Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Síndicos de condomínios não são isentos da taxa condominial

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

TST reconhece legitimidade de sindicato de segmento da castanha